08/04/2018
| Mantida sentença que julgou improcedente ação de indenização contra instituição financeira |
| Autora também foi condenada por litigância de má-fé. A 37ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença, da 2ª Vara Cível de Santo Amaro, que julgou improcedente ação proposta por cliente contra instituição fi ... |
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| EJUS promove curso sobre crimes hediondos e equiparados |
| Primeira aula abordou modificações na lei. A Escola Judicial dos Servidores (EJUS) iniciou na quinta-feira (5), em sua sede, o Curso de Crimes Hediondos e Equiparados – Lei 8.072/90, ministrado pelo assistente jurídico e professor André Adrian ... |
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07/04/2018
| Homem é condenado por feminicídio em São Bernardo do Campo |
| Pena foi fixada em 20 anos de reclusão. A Vara do Júri de São Bernardo do Campo condenou na última quarta-feira (4) um homem acusado de matar a ex-mulher à pena de 20 anos de reclusão, em regime inicial fechado, sem direito ao recurso em liber ... |
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| Portal de auxiliares da Justiça: cadastro de peritos, tradutores e outros profissionais |
| Banco reúne informações de interessados. O Portal de Auxiliares da Justiça – www.tjsp.jus.br/AuxiliaresdaJustica– destina-se ao cadastro de profissionais interessados em atuar como peritos, tradutores, intérpretes, leiloeiros públicos oficiai ... |
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06/04/2018
| Justiça proíbe Prefeitura de SP de veicular campanha sobre reforma da previdência |
| Multa por descumprimento é de R$ 500 mil/dia. A 13ª Vara da Fazenda Pública deferiu tutela de urgência para suspender a veiculação, em todo o território nacional, de campanha da Prefeitura de São Paulo sobre a reforma da previdência, em diver ... |
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