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quinta-feira, 18 de agosto de 2022

Notícias do Tribunal de Justiça de São Paulo

 

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São Paulo
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Notícias TJSP
17/08/2022
Ação de retirada de sociedade não engloba responsabilização em relação às dívidas da empresa
Verificada ausência de título executivo judicial.     A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão do juiz Arthur de Paula Gonçalves, da 4ª Vara Cível de Bauru, que, em ação de dissolução parcial de soc ...
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Disponibilização de servidores a ex-prefeitos de Praia Grande é inconstitucional, decide OE
Norma previa auxílio por quatro anos após mandato.     Em sessão realizada no último dia 10, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional, por unanimidade, dispositivo legal que concedia aos ex-prefeitos do município de ...
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XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha acontece na próxima terça-feira (23)
Coordenadora da Comesp representará o TJSP.      A XVI edição da Jornada Lei Maria da Penha, evento anual promovido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrerá no dia 23 de agosto, das 10 às 17 horas. Realizada desde 2007 para celebrar o aniversári ...
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Mantida condenação de réu envolvido em golpe contra vendedores de veículos
Vítimas se depararam com loja fechada e carros desaparecidos.     A 16ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão proferida pelo juiz Cláudio Augusto Saad Abujamra, da 3ª Vara Criminal de Bauru, que condenou um homem p ...
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EPM promoverá o curso ‘Introdução ao Bitcoin’
Inscrições podem ser feitas até quinta-feira (18).         A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realizará nos dias 22, 24 e 26 de agosto o curso Introdução ao Bitcoin, sob a coordenação do juiz Fernando Antonio Tasso. As aulas serão ministradas das 9 ...
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