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quinta-feira, 18 de agosto de 2022

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17/08 21h59 PF pede indiciamento de Bolsonaro por mentiras sobre Covid-19
17/08 21h41 STF anula provas obtidas em invasão policial em caso de tráfico
17/08 21h26 Alencar Jr e Rossafa: Importância da conciliação e da mediação
17/08 21h06 PT ajuíza representação contra perfis por ligarem esquerda ao crime
17/08 20h53 TRF-4 decide que só cacique pode representar comunidade indígena
17/08 20h36 Gilmar confirma candidatura de Gabriela Manssur a deputada federal
17/08 20h18 Fábio Freitas: O Brasil deve se adequar
17/08 19h25 Jácomo Gimenes: "Repercussão geral" e "relevância"
17/08 19h09 TJ-SP afasta rejeição de denúncia por suposta falta de materialidade
17/08 18h41 Apreensão de drogas e confissão do transporte não justificam prisão
17/08 18h19 Rafael Purcinelli: Ganhos em incentivos fiscais estaduais
17/08 17h39 Ingresso em domicílio para prisão não justifica busca por drogas
17/08 17h28 Martins é homenageado na última sessão como presidente do STJ
17/08 17h06 Opinião: Alteração do regime de convivência e do lar de referência
17/08 16h27 MPE pede impugnação de 84 candidaturas de São Paulo
17/08 16h10 Souza Jr.: Cautelar incidental no instituto da insolvência
17/08 15h51 Corte Especial homenageia Felix Fischer, que se aposenta do STJ
17/08 15h37 Juíza anula execução do Ibama que ficou parada por mais de três anos
17/08 15h14 TJ-SP remove compulsoriamente juiz que minimizou Maria da Penha
17/08 15h06 Alfredo Lobo: Setor imobiliário reverte precarização da atividade
17/08 14h51 STF invalida aumento da contribuição de transportadores autônomos
17/08 14h32 Souto Correa amplia áreas de ambiental e relações consumeristas
17/08 14h13 TJ-SP concede liminar para garantir cobrança do Difal apenas em 2023
17/08 13h49 Em nota, MPF defende revisão da Lei do Superendividamento
17/08 13h28 Escritório Raphael Miranda contrata duas novas advogadas
17/08 13h02 Rego e Campos: As primeiras multas da ANPD
17/08 12h48 "Cartórios do futuro" de SP registram aumento de produtividade
17/08 12h23 Grupo do CNJ lança cartilha sobre superendividamento do consumidor
17/08 12h07 STF retoma julgamento sobre retroatividade da nova LIA nesta quarta
17/08 11h50 Juiz autoriza "gênero não especificado" em certidão de nascimento
17/08 11h36 Centro Cultural Justiça Federal debate caso Olga Benário em 19/8
17/08 11h09 Gustavo Gomes: PL 1.262/2021 e 815/2022
17/08 10h52 Aposentadoria do ministro Felix Fischer é publicada no Diário Oficial
17/08 10h19 André Mendonça: 25 anos de jornalismo especializado e independente
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17/08  9h52 TRE-SP registra 3.588 pedidos de candidatura para as eleições
17/08  9h35 Leia os principais trechos do discurso de Alexandre de Moraes no TSE
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17/08  8h19 Ministro do STJ mantém inquérito contra sócios de empresa
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17/08  7h31 Juíza condena apresentador a dois anos de prisão por homofobia
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