NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

23/12/2024

Concessionária de energia indenizará mãe de criança que faleceu após choque elétrico

Fixada reparação de R$ 150 mil.   A 5ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível

22/12/2024

Cadicrim lança nova edição do Repertório de jurisprudência

Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

22/12/2024

TJSP mantém condenação de homem por latrocínio de casal de idosos

Pena de 53 anos e oito meses de reclusão.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

21/12/2024

Judiciário paulista realiza ações em comemoração ao Natal

Eventos na Capital e na Comarca de Serra Negra.   A Comarca de Serra Negra e o Complexo Judiciário Ministro Mário Guimarães (Fórum Criminal da Barra

21/12/2024

Negado pedido para que banco indenize vítima de estelionato

Utilização fraudulenta não contamina boa-fé da instituição.   A 16ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara

20/12/2024

Comissão de Soluções Fundiárias alcança acordos para desocupação de imóveis

Solução pacífica de litígios em prédios na Capital.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias do Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu reuniões para debater

20/12/2024

Coronéis da PM recebem Medalha Regente Feijó

Honraria reconhece apoiadores do trabalho da PM no PJ.   A Assessoria Policial Militar do Tribunal de Justiça de São Paulo (APMTJ) homenageou, no último dia

19/12/2024

Justiça feita por pessoas e para pessoas

Mensagem do Presidente Fernando Antonio Torres Garcia.   Ao nos aproximarmos das celebrações natalinas e das festas de fim de ano, paira sobre todos nós o