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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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segunda-feira, 23 de dezembro de 2024
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23 de Dezembro de 2024
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Pesquisa Pronta destaca extinção da pessoa jurídica no curso da demanda
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Falha de digitalização pode ser suprida por cópia certificada de documentos do preparo recursal
20 de Dezembro de 2024
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STJ mantém preso homem que teria chamado deputada gaúcha de “macaca esquerdista maldita”
09h10 - COMUNICADO
Sistemas do tribunal podem apresentar instabilidade entre os dias 27 e 30 de dezembro
08h40 - JURISPRUDÊNCIA
Página de Repetitivos inclui julgados sobre juros de mora em ação de reparação por mau cheiro de esgoto
08h05 - SÚMULAS
Terceira Seção aprova súmula sobre conversão da prisão em flagrante por ato de ofício
07h50 - MÍDIAS
Reportagem especial apresenta julgados do STJ sobre o Estatuto do Desarmamento
06h55 - DECISÃO
Quando beneficiário da apólice também é contratante/segurado, prazo para obter indenização é de um ano
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