Marco Civil da Internet: julgamento continuará em 25/6
Único a votar nesta quinta-feira (12), o ministro Alexandre de Moraes defende que as plataformas sejam equiparadas aos demais meios de comunicação
Rádio Justiça: TRF-6 usa protocolo do CNJ e regulariza o direito à aposentadoria da mãe lavradora
E mais: entenda polêmicas sobre pontos de recarga de carros elétricos em condomínios
Governo federal aciona STF contra decisões que responsabilizam o Estado por descontos indevidos nas aposentadorias
Ação inclui pedido de autorização de abertura de crédito extraordinário para custear reparações
STF mantém lei de SP que obriga supermercados a oferecer carrinhos adaptados para crianças com deficiência
Para o Plenário, os estados podem editar normas externas à proteção e ao bem-estar de pessoas com deficiência
STF invalida restrição à criação de benefícios fiscais no último ano de mandato no DF
Para o Plenário, regra viola a autonomia política do DF e a independência dos poderes Legislativo e Executivo
Partido Progressista pede que o STF reconheça violação massiva de direitos no INSS
Sigla alega que aposentados e pensionistas foram vítimas de fraudes sistêmicas
2ª edição do Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário avaliará reportagens sobre direitos humanos e tecnologia
Premiação oferece R$ 5 mil aos melhores trabalhos; inscrições abertas de 12 a 30 de junho
Confira a pauta de julgamentos do STF nesta quinta-feira (12)
Sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF sedia lançamento do Anuário da Justiça 2025 e de exposição sobre a história do Judiciário brasileiro
O tema desta edição é “Opção pelo litígio: a sociedade exige cada vez mais o Judiciário”
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