NOTÍCIAS DO TJSP

 

14/06/2025

Prevenção do superendividamento na União Europeia será discutida na EPM

Inscrições até 15 de junho.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na próxima segunda-feira (16), o seminário Prevenção do superendividamento na União Europeia: a nova

13/06/2025

TJSP instala Vara da Família e das Sucessões, 3ª Vara Cível e UPJ em Cotia

Jurisdicionados se beneficiam com vara especializada.     O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (13), na Comarca de Cotia, a Vara da Família e

13/06/2025

Comitê de Políticas Penais realiza reunião no Palácio da Justiça

Discussão sobre o Plano Estadual.   O Comitê de Políticas Penais do Estado de São Paulo, grupo interinstitucional criado pela Portaria nº 10.476/24 do Tribunal de

13/06/2025

TJSP sedia 2º Encontro dos Nupemecs da Região Sudeste do Fonamec

Evento discutiu casos exitosos de mediação e conciliação.   O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, ontem (12), o 2º Encontro dos Núcleos Permanentes de

13/06/2025

Ex-funcionários indenizarão empresa de tecnologia por concorrência desleal

Captação irregular de clientela.   A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e

13/06/2025

TJSP cria grupo de trabalho para estudos sobre divisão de competência da reforma tributária entre as Justiças Estadual e Federal

Uniformização da jurisprudência sobre o tema.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu, por meio da Portaria nº 10.610/25, grupo de trabalho para estudos

12/06/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (12), no Gabinete da

12/06/2025

Corregedor-geral da Justiça participa da entrega de mais de 1,2 mil escrituras de imóveis na região de São Mateus

Ação integrou a Semana Solo Seguro Favelas 2025.   O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, prestigiou, ontem (11), a cerimônia de entrega de 1.224

12/06/2025

Concessionária indenizará homem que teve mão amputada após descarga elétrica

Acidente durante colheita de milho.    A 8ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara Cível de

12/06/2025

Plano Pena Justa é tema de palestra do GMF

Evento voltado a magistrados e servidores.     O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria