STF conclui análise de propostas de alterações da Lei do Marco Temporal
Audiência de conciliação finalizou debates das sugestões apresentadas em anteprojeto de lei; plano transitório será avaliado em próximo encontro
STF pede informações sobre efeitos colaterais do medicamento Elevidys
Ministro Gilmar Mendes solicitou explicações após relato de morte de dois pacientes estrangeiros após aplicação do medicamento
Livro homenageia os dez anos do ministro Edson Fachin no STF
Obra reúne artigos de assessores e ex-assessores que atuaram na equipe do ministro
STF determina diplomação e posse de prefeito eleito de Itaguaí (RJ)
Ministro Dias Toffoli apontou risco à soberania popular com o afastamento do político do cargo
STF permite inclusão de estudantes de colégios militares no sistema de cotas
Decisão abrange reserva de vagas em universidades e instituições federais de ensino para estudantes da rede pública
Rádio Justiça: saiba a importância de políticas públicas direcionadas às mulheres
E mais: empregada com carga horária reduzida para cuidar de filho com Síndrome de Down garante vaga em cargo de gestão nos Correios
STF lança videocast com entrevistas sobre cidadania, justiça e direitos fundamentais
Episódio de estreia foi ao ar nesta segunda (16) com a cantora Teresa Cristina
STF invalida trechos da Lei Orgânica do TCE-SC
Para o Tribunal, parte da norma, ao estabelecer hierarquia entre os sistemas de controle da administração pública, afrontou o princípio da separação de Poderes
STF divulga participantes de audiência pública sobre emendas parlamentares impositivas
Audiência convocada pelo ministro Flávio Dino será realizada em 27/6
Abertas inscrições para seminário no STF sobre segurança cibernética no Judiciário
Evento discutirá a proteção de dados, sistemas e estruturas digitais; inscrições até 24 de junho
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