NOTÍCIAS DO TJSP

 

17/06/2025

Judiciário paulista prestigia 55º aniversário do 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano

Chefe da APMTJ entre os homenageados.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, prestigiou, hoje (17), a celebração

17/06/2025

Mantida condenação de homem que desviou recursos de esposa e filha com deficiência intelectual

Crime de apropriação indébita.   A 3ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Criminal de Mauá

17/06/2025

Grupo de estudos sobre divisão de competência da reforma tributária realiza primeira reunião

Presidente Fernando Torres Garcia acompanhou encontro.   O grupo para estudos sobre divisão de competência da reforma tributária entre as Justiças Estadual e Federal, instituído pela

17/06/2025

PPA – Novos Tempos realiza palestras em parceria com a EPM

Transição acolhedora e fortalecimento de vínculos.   O Programa Novos Tempos – Programa de Preparação à Aposentadoria (PPA) e a Escola Paulista da Magistratura (EPM), realizaram,

17/06/2025

Comissão Regional de Soluções Fundiárias alcança acordos em ocupações no estado de São Paulo

Encontros no Palácio da Justiça.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias de São Paulo promoveu, nas últimas semanas, encontros que promoveram soluções consensuais e pacíficas

16/06/2025

Agenda institucional_TJSP

  Compromissos internos e externos do PJ. O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (16), no Gabinete

16/06/2025

Emissora de televisão indenizará crianças que tiveram imagens divulgadas sem autorização

Reparação totaliza R$ 200 mil.    A 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 11ª Vara Cível da

16/06/2025

Corregedor-geral da Justiça palestra sobre aspectos da Reurb na Semana Solo Seguro Favelas 2025

Evento realizado pelo TJMT.   O corregedor-geral da Justiça, desembargador Francisco Eduardo Loureiro, foi um dos palestrantes do seminário “A Efetivação do Direito à Moradia por

16/06/2025

Museu do TJSP lança tour virtual 360º ao Palacete Conde de Sarzedas

Experiência imersiva e acervo histórico.   O Museu do Tribunal de Justiça de São Paulo lança, hoje (16), o tour virtual 360º ao Palacete Conde de

16/06/2025

II Fórum Paulista de Juízas e Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fovid-SP) é realizado na EPM

Integrantes do CSM presentes no evento.   Magistradas e magistrados, advogadas e advogados, médicas e médicos, assistentes sociais, psicólogas e psicólogos, e outros profissionais reuniram-se, na