NOTÍCIAS DO TJSP

 

15/06/2025

Balcão Virtual: atendimento on-line de unidades judiciais

Comunicação imediata por videoconferência com os cartórios.   O Balcão Virtual é um dos canais de atendimento com as unidades judiciais, em tempo real e por

15/06/2025

Mulher que deu à luz após laqueadura não será indenizada, decide TJSP

Paciente já estava grávida ao se submeter ao procedimento.    A 12ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da

14/06/2025

Mantida condenação de homem que manteve filha em cárcere privado

Criança tinha cinco meses na época do crime.    A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve sentença da Vara

14/06/2025

Prevenção do superendividamento na União Europeia será discutida na EPM

Inscrições até 15 de junho.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, na próxima segunda-feira (16), o seminário Prevenção do superendividamento na União Europeia: a nova

13/06/2025

TJSP instala Vara da Família e das Sucessões, 3ª Vara Cível e UPJ em Cotia

Jurisdicionados se beneficiam com vara especializada.     O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (13), na Comarca de Cotia, a Vara da Família e

13/06/2025

Comitê de Políticas Penais realiza reunião no Palácio da Justiça

Discussão sobre o Plano Estadual.   O Comitê de Políticas Penais do Estado de São Paulo, grupo interinstitucional criado pela Portaria nº 10.476/24 do Tribunal de

13/06/2025

TJSP sedia 2º Encontro dos Nupemecs da Região Sudeste do Fonamec

Evento discutiu casos exitosos de mediação e conciliação.   O Tribunal de Justiça de São Paulo sediou, ontem (12), o 2º Encontro dos Núcleos Permanentes de

13/06/2025

Ex-funcionários indenizarão empresa de tecnologia por concorrência desleal

Captação irregular de clientela.   A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara Empresarial e

13/06/2025

TJSP cria grupo de trabalho para estudos sobre divisão de competência da reforma tributária entre as Justiças Estadual e Federal

Uniformização da jurisprudência sobre o tema.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instituiu, por meio da Portaria nº 10.610/25, grupo de trabalho para estudos