ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 16/06/2025

8h15 - Decisão do STF sobre ICMS no PIS/Cofins gerou 18 filhotes

8h00 - Ficha Limpa: 15 anos depois, uma lei entre a moral e a distorção

7h51 - Ministro do STJ propõe veto a honorários duplos em tema tributário

7h33 - TRF-3 reforma sentença e antenas de telefonia continuam em praia

7h03 - Requisitos para a excepcional contratação direta de advogados

6h34 - O poeta-processualista italiano Mauro Cappelletti e seus iguais

6h09 - A constitucionalidade e a legalidade do decreto de aumento do IOF

Notícias de 15/06/2025

17h59 - Banco não é responsável por conta congelada pela Justiça, diz TJ-SP

17h21 - O escândalo das 'contas blindadas' contra penhora online

16h56 - TJ-SP anula decisão baseada em laudo pericial com problemas

16h26 - União tenta reverter coisa julgada e ameaça setor sucroalcooleiro

15h52 - Sem intimação pessoal, alienação de bem do devedor não é válida

15h22 - Contratos públicos com propósito: ESG como critério de desempate

14h56 - Diretor da Enfam diz o que é preciso para qualificar os juízes

14h31 - STJ absolve imigrantes que tentaram embarcar ilegalmente em navio

13h49 - Evento no IDP presta homenagem ao legado do ministro Moreira Alves

13h28 - O capítulo sobre resseguro na nova Lei de Contrato de Seguro

12h53 - Fuga de Zambelli não autoriza bloqueio de bens para indenização

12h19 - Vedação ao comportamento contraditório em licitações e contratos

11h56 - STF mantém não incidência do ISS sobre produção intermediária

11h32 - Os inseguros caminhos do Direito Penal e do seu processo

11h20 - Da Lei 14.112/20 na atuação e remuneração do administrador judicial

10h54 - Único imóvel residencial do espólio não é penhorado por dívidas

10h22 - Mulher com contrato intermitente faz jus a estabilidade da gestante

9h53 - STJ avalia se vítimas de tragédia em barragem podem executar TAC

9h23 - Quais tributos/impostos podem ser excluídos do custo de aquisição

8h53 - Pai que se omite diante de abusos da mãe perde poder familiar

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