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STF promove diálogo acadêmico sobre questão fiscal e Judiciário
Evento reuniu o presidente do STF, assessores do Tribunal e economistas para debater o tema
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual ocorre entre os dias 31 de outubro e 10 de novembro
Pedido de vista suspende julgamento sobre dever de informar direito ao silêncio em abordagem policial
Julgamento tem três votos proferidos, e o ministro André Mendonça pediu mais tempo para analisar o tema
STF abre credenciamento ao público para avaliação do julgamento da AP 2696
As inscrições estão abertas até a próxima quarta-feira (5); profissionais de imprensa não precisam se credenciar
Rádio Justiça: homem é condenado por tentativa de estupro virtual contra adolescente
Ainda na programação desta sexta (31), um debate sobre justiça climática e sustentabilidade
STF uniformiza regras para licença parental no serviço público civil e militar de Santa Catarina
Decisão amplia proteção a crianças e gestantes e garante tratamento isonômico aos servidores
STF determina início do cumprimento da pena de Mauro Cid em regime aberto
Entre outras condições, a execução prevê o recolhimento noturno e nos finais de semana e a proibição do uso de redes sociais e se comunicar com outros usuários
STF acompanha com atenção desdobramentos de operação policial no RJ
Presidente do STF se manifestou ao final da sessão desta quinta
Suspensa liminar que isentava Rodopetro de coletar ICMS em São Paulo
Para o presidente do STF, medida tem impacto direto na arrecadação tributária do estado
Relator vota pela nulidade de provas obtidas sem aviso prévio ao preso do direito ao silêncio
Relator do recurso sobre a matéria, o presidente da Corte considera que a medida é garantia constitucional contra a autoincriminação; matéria tem repercussão geral
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