ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 31/10/2025

11h17 - Atualização do Código Civil: matérias são julgadas sem regulação

10h57 - Prescrição da pretensão executória deve respeitar lei vigente

10h19 - STF suspende decisão do TJ-RJ sobre arrecadação de ICMS em SP

9h54 - Monitoramento policial em ambiente virtual público não é infiltração

9h16 - Como o IP serve para identificar um criminoso na internet

8h49 - Inquérito contra quem tem foro especial pede supervisão integral

8h18 - Protetiva de urgência da Maria da Penha pode ser concedida a idoso

8h00 - Cancelamento de registros de entidades sindicais: o que esperar

7h54 - Uber deve indenizar por motorista que arrancou carro com bagagem

7h32 - Advogado resgata gravações ao piano de Amilton Godoy, Nelson Freire

7h02 - Do Code d’instruction ao artigo 563 do CPP: perdas garantistas

6h33 - Diferença entre o trabalho doméstico e o trabalho de cuidado

6h01 - Magnitsky projeta ordem jurídica dos EUA em território brasileiro

Notícias de 30/10/2025

21h59 - Lista para quinto constitucional gera embate entre TRT-5 e OAB-BA

21h43 - Por que a disciplina de direito financeiro é tão nova no ensino?

21h21 - Fenômenos climáticos elevam riscos e causam litígios no seguro rural

20h58 - TJ-PE derruba portaria que obrigava clubes a jogar sem torcedores

20h44 - STF tem maioria para estipular multas com base no salário mínimo

20h22 - A Rico Law nos EUA e a Lei de Organizações Criminosas no Brasil

19h56 - Pedido de vista suspende julgamento sobre direito ao silêncio

19h38 - STF e a (in)visibilidade dos interesses institucionais da Defensoria

19h16 - Empresa é condenada por salário maior para homem na mesma função

18h53 - Justiça Militar condena mulher por falsificar laudos para ter armas

18h28 - Tributação deve acompanhar a universalização do saneamento básico

18h12 - Supremo vai julgar admissões sem concurso em empresas públicas

17h46 - Lojista de shopping pode pedir prestação de contas a cada 60 dias

17h20 - Imunidade de CBS e IBS de cursos on demand em plataformas digitais

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