NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

28/10/2025

Abertas inscrições para eleição do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do Primeiro Grau

Magistrados e servidores podem se candidatar até 10/11.   Começou hoje (28) o período de inscrições para magistrados e servidores interessados em integrar o Comitê Gestor

27/10/2025

Cadicrim lança novas edições do Repertório de jurisprudência

Publicações trazem seleções de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)

26/10/2025

Prova do 4º Exame Nacional da Magistratura aplicada neste domingo em todo o país

São Paulo é estado com mais candidatos.   O quarto Exame Nacional da Magistratura (Enam) foi aplicado, neste domingo (26), em todo o país, para os

26/10/2025

Mantida indenização à mulher que teve filho assassinado após briga por fogos de artifício

Reparação fixada em R$ 300 mil.   A 7ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve, em parte, decisão da 6ª

25/10/2025

Conheça a “Carta de Serviços ao Cidadão” do TJSP

Acesso rápido aos principais links.   Com o intuito de auxiliar com eficiência e transparência aqueles que buscam orientação, documento ou informação, o Tribunal de Justiça

24/10/2025

Presidente do TJSP é homenageado com Insígnia da Ordem do Mérito Aeronáutico

Solenidade também celebrou Dia do Aviador.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, foi homenageado, hoje (24), com

24/10/2025

Mantida condenação de trio que roubou farmácia em Itu

Prejuízo de mais de R$ 90 mil.    A 4ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara

24/10/2025

Magistrados, servidores e personalidades civis e militares são agraciados com a Medalha Regente Feijó pela APMTJ

Solenidade realizada no Palácio da Justiça.   Dezenas de magistrados, servidores da Justiça e personalidades de instituições civis e militares foram agraciados, ontem (23), com a

24/10/2025

TJSP instala três varas, UPJ Cível e Central de Intermediação em Libras no Foro Regional de Itaquera

Reforço da prestação jurisdicional na zona leste da Capital.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (23), no Foro Regional de Itaquera, a

24/10/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, recebeu, no Gabinete da Presidência,