ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 27/10/2025

10h30 - Concurso não pode exigir altura maior que a estipulada pelo STF

9h47 - Cooperativa deve indenizar por falso diagnóstico de câncer de mama

9h24 - SAF ou clube-associação: impacto da reforma tributária no futebol

8h52 - Soberania de dados só virá com infraestrutura tecnológica no Brasil

8h27 - Receptação qualificada também é aplicada a não sócios do comércio

8h00 - Paradoxo da competência trabalhista nas recuperações judiciais

7h44 - Entrevista: Fábio Tofic Simantob, advogado criminalista

7h21 - Emergências tomaram conhecimento no processo penal, critica advogada

7h02 - Por que a nova Lei de Licitações criou um tipo penal perigoso

6h32 - CNJ viola paridade de armas em publicação de decisões judiciais

6h02 - Condenação da parte em litigância de má-fé por conduta do advogado

Notícias de 26/10/2025

17h59 - Valor da causa pode ser impugnado tardiamente no processo, diz STJ

17h17 - Quais as dificuldades e oportunidades com a reforma tributária

16h55 - Se não houve falha interna, banco não responde por golpe, diz TJ-MA

16h22 - TJ-SP suspende assembleia do Juventus que poderia excluir conselheiro

15h53 - TJ-SC autoriza processamento de transferência de homem para Portugal

15h28 - Consignado no superendividamento: quando a exceção é afastada

14h43 - Empresa é condenada por coagir trabalhador a votar em candidato

14h25 - Administração é condenada por prejuízo elétrico a moradora do DF

13h56 - STJ vem formando precedentes sobre apresentação do réu no júri

13h23 - Consórcio público especial é nova figura na reforma tributária

12h51 - TJ-PR impede cancelamento de seguro contratado há 29 anos

12h11 - Falta de escritura não invalida doação disfarçada de empréstimo

11h36 - Poder Público é responsável por repasse de encargos previdenciários

11h19 - Governo regulamenta moradia de residente médico, mas reduz auxílio

10h44 - Credor não pode impedir arrecadação de imóvel em falência, diz STJ

10h20 - CNMP adequa normas de investigações às decisões do STF

Ler todas as notícias