ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 29/10/2025

8h52 - TSE pode exigir listas só de mulheres para vagas de jurista nos TREs

8h24 - Plano deve cobrir musicoterapia para autismo, mas não equoterapia

8h00 - Planejamento tributário, segregação de atividades e a SC Cosit nº 72

8h00 - A Teoria do Direito Aplicada e as interpretações borgianas

7h53 - Estados não podem legislar sobre formação mínima de docente, diz STF

7h31 - Aptidão no momento da dispensa não afasta direito à estabilidade

7h14 - Brasil e Índia firmam marcos nas relações econômicas e tributárias

6h30 - Projeto de lei peca ao unificar o tratamento do devedor contumaz

6h02 - Uso acrítico do processo estrutural em ADPFs gera distorções

Notícias de 28/10/2025

21h59 - Alexandre assume temporariamente relatoria da ADPF das Favelas

21h41 - Sem nexo causal, estabilidade acidentária deve ser afastada

21h13 - Inaplicabilidade do artigo 329 do CPC no Juizado Especial Cível

20h57 - Coletes unissex à prova de balas são inseguros para mulheres

20h39 - Castro culpa ADPF 635 por violência, mas dados mostram o oposto

20h14 - Limitação do direito de voto aos credores afetados pela recuperação

19h57 - Brasil não tem ambiente de corrupção sistêmica, diz ministro da CGU

19h38 - STF anula foro especial para diretores da Assembleia do Maranhão

19h16 - Eficiência econômica da falência: análise à luz do Teorema de Coase

18h54 - Em caso de dúvida em ação monitória, juiz deve permitir mais provas

18h34 - TJ-RS derruba lei que proibia professores de falar de política

18h13 - O recurso incabível e a possibilidade de correção tempestiva

17h52 - Juíza extingue processo motivado por desconto indevido de R$ 0,49

17h14 - Nomeação de Jorge Messias seria estratégica para o futuro do STF

17h00 - XXVII Congresso Internacional da Abradt começa em 12/11, em BH

16h55 - Toffoli nega que STF seja tribunal monocrático: 'mentira deslavada'

16h13 - Anistia pode abrir caminho para uma nova intentona autoritária

15h57 - TJ-SP lança novas edições do Repertório de Jurisprudência

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