DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

13 de Novembro de 2025 09h24  -  DECISÃO   Vedação ao reexame de provas mantém acórdão que condenou blogueiro Allan dos Santos por calúnia 09h15  -  MÍDIAS   Rádio Decidendi discute execução individual após extinção da execução coletiva por prescrição 09h00  -  MEIO AMBIENTE   COP30: STJ participa do Dia da Justiça, do Clima e dos Direitos Humanos nesta quinta (13) 08h40  -  SERVIÇO   Jurisprudência em Teses destaca novos entendimentos sobre planos de saúde 08h00  -  COMUNICADO   Manutenção deixará alguns sistemas do tribunal indisponíveis sábado (15) e domingo (16) 07h35  -  EVENTOS   1ª Semana da Autocomposição começa nesta quinta (13), com transmissão ao vivo 07h00  -  DECISÃO   Falha de segurança do banco afasta alegação de culpa concorrente do consumidor em caso de golpe 12 de Novembro de 2025 17h10  -  EVENTOS   IV Jornada de Direito Processual Civil é encerrada com aprovação de 38 enunciados 15h30  -  EVENTOS   Evento promove diálogo Brasil-Portugal sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil 09h05  -  MÍDIAS   Podcast STJ No Seu Dia discute cobrança pelo uso da faixa de domínio de rodovias concedidas 08h35  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos inclui julgados sobre interesse de agir em ação previdenciária e início do benefício 07h50  -  MÍDIAS   Cirurgia plástica estética: conheça a jurisprudência do STJ sobre o tema 07h40  -  EVENTOS   Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo 07h10  -  DECISÃO   Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente 07h00  -  DECISÃO   Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de incapaz 11 de Novembro de 2025 12h04  -  EVENTOS   Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário 09h00  -  JURISPRUDÊNCIA   Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual 08h20  -  MÍDIAS   STJ Notícias destaca decisão que não admitiu carta psicografada como prova judicial 07h55  -  INTERNACIONAL   Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA 07h30  -  DECISÃO   Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março 07h05  -  DECISÃO   STJ anula decisão do TJRJ que condenou Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora 10 de Novembro de 2025 08h30  -  EVENTOS   Segunda edição do Programa STJ na Academia será realizada no Rio para debater organizações criminosas 08h10  -  JURISPRUDÊNCIA   Informativo destaca que isenção de IPI para taxistas dispensa exercício prévio da atividade 07h25  -  EVENTOS   Seminário Arbitragem e Poder Judiciário acontece nesta segunda (10), com transmissão ao vivo 07h05  -  DECISÃO   Mesmo sem pedido expresso, condenação deve incluir encargos locatícios vencidos durante o processo 09 de Novembro de 2025 07h10  -  ESPECIAL   O STJ em busca do equilíbrio entre acesso à informação e respeito aos direitos autorais no mundo digital