NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

13/11/2025

Publicada convocação para prova objetiva seletiva do 192º Concurso de Ingresso na Magistratura

Etapa será realizada em 30 de novembro.   O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou, hoje (13), o edital de convocação para prova objetiva seletiva do 192º

13/11/2025

TJSP participa de Mutirão Racial promovido pelo CNJ

Ação nacional busca fortalecer políticas de equidade no Judiciário.    O Tribunal de Justiça de São Paulo participa do Mutirão de Julgamento e Impulsionamento de Processos

13/11/2025

Conheça os candidatos ao Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau

Eleição ocorre em 2 de dezembro.   Está disponível a lista de candidatos que concorrem ao Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau

13/11/2025

Judiciário paulista fortalece enfrentamento à violência doméstica com ampliação de varas especializadas

Novas unidades instaladas no biênio.    O enfrentamento à violência contra a mulher tem sido uma das prioridades do Tribunal de Justiça de São Paulo nos

12/11/2025

Integrantes do Conselho Superior da Magistratura e EPM eleitos em primeiro turno

Desembargador Francisco Loureiro é o presidente eleito.   O desembargador Francisco Eduardo Loureiro foi eleito presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio

12/11/2025

Mantida nulidade de assembleia que proibia locação de apartamento por aplicativo

Irregularidade não gerou dever de indenizar.   A 35ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 29ª Vara Cível

12/11/2025

TJSP e TCESP assinam Termo de Cooperação para incentivar políticas públicas voltadas à Primeira Infância

Iniciativa conjunta reforça atenção à infância nos municípios.    O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, e a presidente

12/11/2025

Palestra discute o papel do Direito no combate ao racismo

Realização da CIJ e EJUS.   A Coordenadoria da Infância e da Juventude (CIJ) e a Escola Judicial dos Servidores (EJUS) do Tribunal de Justiça de

12/11/2025

Protocolo para julgamento com perspectiva racial será debatido na EPM

Inscrições até hoje (12).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana (UMF) e o

11/11/2025

Colegas prestam homenagem ao desembargador Ricardo Dip em sua última sessão na 11ª Câmara de Direito Público

Mais de quatro décadas dedicadas à Magistratura.   O desembargador Ricardo Henry Marques Dip recebeu, hoje (11), homenagens de magistrados, servidores e familiares em razão de