Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h de sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 25/11
STF preserva programa de infraestrutura do DF e trechos sobre incentivos fiscais
Após empate no plenário virtual, Corte confirma constitucionalidade parcial da lei distrital
Presidente do STF propõe pacto internacional para enfrentar o crime organizado e transparente de direitos na Amazônia
Na COP30, o ministro Edson Fachin defendeu a articulação entre cortes constitucionais para responsabilizar agentes públicos e privados e conter impactos da criminalidade na crise climática
STF suspende julgamento de normas que alteram estatuto do Ministério Público do RS
Sessão foi suspensa após voto do ministro Alexandre de Moraes; não há dados definidos para retomada
A pedido da PF, STF determina prisão preventiva de investigados por fraudes contra aposentados do INSS
O Ministro André Mendonça decretou a prisão e medidas cautelares em nova fase da Operação “Sem Desconto”
Recreio e intervalo entre aulas integram jornada de trabalho de professores, decide STF
Por maioria de votos, o Plenário entendeu que os docentes ficam à disposição do empregador e, por isso, período deve ser remunerado
STF e CNJ promovem seminário 'Movimentos Negros e Poder Judiciário: passado, presente e perspectivas'
Evento destaca relevância da mobilização de pessoas negras pela justiça racial
STF parabeniza Paulo Gonet por sua recondução à chefia da PGR
O vice-presidente da Corte, ministro Alexandre de Moraes, destacou trajetória e compromisso do procurador-geral com o fortalecimento da democracia
Vice-presidente do STF recebe comitiva do Tribunal Constitucional de Angola
Integraram o grupo o presidente do Tribunal Constitucional de Angola e o embaixador angolano no Brasil
Ministros do STF participam do Dia da Justiça na COP30
O papel do Judiciário no enfrentamento de problemas ambientais foi um dos temas centrais na manhã desta quinta-feira (13)
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