ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 14/11/2025

11h16 - OAB e a defesa das liberdades: os presidentes de 1938 a 1977

10h56 - STF forma maioria para validar regras de política de biocombustíveis

10h20 - BHP é responsável por desastre de Mariana, conclui Justiça britânica

9h45 - CVM manifesta preocupação com rumos do Sistema Financeiro Nacional

9h37 - Conflito entre sigilo e autodefesa do advogado volta à pauta do STF

9h23 - Quando a assinatura desaparece dos documentos no processo eletrônico

8h52 - STF retoma julgamento de normas que alteram estatuto do MP-RS

8h23 - CNJ quer agilizar busca de certidões de registro por meio do CPF

8h00 - Licença-paternidade: a demorada evolução dos direitos parentais

7h51 - Juiz não pode fazer retratação da retratação ao receber apelação

7h33 - Defensoria representa incapaz em abandono de ação de alimentos

7h14 - Quando o Poder Judiciário, e não a parte, permanece inerte

6h34 - Artigo 563 do CPP: reconstrução dogmática (parte 4)

6h02 - Mecanismo de venda da unidade produtiva isolada na recuperação

Notícias de 13/11/2025

21h59 - Lei que transformou Corpus Christi em feriado no Rio é questionada

21h31 - TJ-MS mantém condenação de personal trainer que ofendeu nordestinos

21h07 - O dilema contábil-tributário das empreiteiras optantes pelo lucro real

20h43 - Advogado que não tem contrato formal não recebe por serviços

20h13 - Instituição de imposto sobre grandes fortunas é questão de justiça

19h58 - STJ julga se pena para homicídio aumenta quando deixa menores órfãos

19h38 - Banco é condenado pelo TJ-SP por golpe da falsa central

19h15 - Consumidor no mercado de plataformas digitais à luz da concorrência

18h56 - Menor infrator deve ser interrogado por último na audiência

18h37 - Ministros do TCU atacam Ibama por causa de entraves em obras

18h14 - Elogio a Sergio Bermudes, eterno mestre e fraterno amigo

17h58 - STF diz que recreio integra jornada de professor, mas com exceções

17h41 - STJ valida sentença proferida depois de permuta entre juízes

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