Decisão do STF que validou retransmissão obrigatória da ‘Voz do Brasil’ em horário predeterminado completa cinco anos
No ar há 90 anos, programa mais longevo da história do país traz informações diárias dos Poderes da República entre 19h e 22h
Supremo na Semana destaca decisão sobre inclusão do recreio na jornada de trabalho do professor
Episódio 172 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
1ª Turma tem unanimidade para receber denúncia contra Eduardo Bolsonaro por coação no curso do processo
Para o colegiado, há indícios de que o parlamentar visou criar instabilidade, com aplicação de sanções dos EUA a autoridades brasileiras e prejuízos econômicos ao Brasil. Sessão virtual termina no dia 25/11, às 23h59
OAB contesta norma goiana sobre nomeação de bacharéis como defensores dativos em processos disciplinares
Ao pedir suspensão imediata de trecho da lei, entidade alega violação à ampla defesa e às prerrogativas da advocacia
COP30: Presidente do STF fala sobre prioridades da Justiça brasileira diante dos desafios climáticos
Em entrevista à imprensa, ministro Edson Fachin destacou atuação do Judiciário na proteção ambiental e na responsabilização por condutas criminosas
STF valida fixação de multas administrativas em múltiplos do salário mínimo
Entendimento é que a medida não tem potencial de transformar o salário mínimo em indexador econômico; decisão foi tomada em recurso com repercussão geral
STF assina acordo de cooperação técnica e acadêmica com a Universidade Federal do Pará
Parceria prevê elaboração conjunta de projetos de pesquisa e intercâmbio de publicações acadêmicas
Presidente do STF afirma que sustentabilidade no Judiciário deve unir gestão eficiente e justiça social
Ministro Edson Fachin participou da 2ª Conferência Internacional de Sustentabilidade do Poder Judiciário, em Belém (PA)
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão do PV começou às 11h da sexta-feira (14) e termina às 23h59 do dia 25/11
STF preserva programa de infraestrutura do DF e anula trechos sobre incentivos fiscais
Corte declara constitucionalidade parcial da lei distrital e define que sua aplicação deve observar limites das normas federais sobre contratações públicas
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