ÚLTIMAS NOTÍCIAS CONJUR

 

Notícias de 15/11/2025

13h16 - Evolução institucional das diretivas antecipadas de vontade

12h30 - Banco digital é condenado por validar transações de vítima de golpe

11h45 - Juíza Vanessa Mateus é eleita presidente da AMB

11h13 - Concessões são indispensáveis para universalização do saneamento

10h30 - Juros sobre capital retroativos não compõem base de IRPJ e CSLL

9h45 - Justiça registra queda na demanda de ações tributárias nos últimos 3 anos

9h15 - Ordenamento carece de tipo específico sobre infidelidade patrimonial

8h56 - Advogado deve indenizar por apropriação indevida de pagamento

8h24 - IR não incide sobre aposentadoria de quem mora no exterior

8h00 - França condena greenwashing: responsabilidade climática corporativa

8h00 - O dever de fundamentação na decisão que recebe a denúncia (parte 1)

8h00 - Tema 1.329: notificação por edital e garantias no processo ambiental

7h52 - Critério para auxílio-reclusão só pode ser flexibilizado até 2019

7h31 - Juiz condena ES a indenizar irmãs de detento morto em delegacia

7h11 - Carf reacende debate sobre a legitimidade da elisão fiscal

6h30 - Tributação do setor financeiro: a conta chega, mas as regras não

6h02 - Ingerência judicial torna cobrança do crédito público menos efetiva

Notícias de 14/11/2025

21h52 - TRT-1 sediará discussão sobre recuperação judicial e seus reflexos

21h13 - Novas regras da Receita podem prejudicar associações e sindicatos

20h45 - Litisconsórcio passivo é admitido em revisional de alimentos

20h15 - Existe liberdade de indexação em contratos agrários típicos?

19h45 - Proposta de reforma administrativa promove erosão de garantias

19h15 - STF forma maioria para tornar Eduardo Bolsonaro réu

18h45 - STJ não pode fixar tese em recursos em que o crime já prescreveu

18h15 - Deslealdade recursal: devido processo legal não autoriza 'vale tudo'

17h45 - Defensoria Pública tem legitimidade para litigar por si, diz STF

17h13 - Essencialidade de bem de capital de empresa em recuperação judicial

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