STF dá prazo para defesa de Bolsonaro explicar violação da tornozeleira eletrônica
Determinação do ministro Alexandre de Moraes se baseia em relatório e vídeo em que o ex-presidente confirma ter tentado abrir o dispositivo
Possibilidade de incidente de assunção de competência no STF é destaque no Supremo na Semana
Episódio 173 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
A pedido da PF, STF decreta prisão preventiva de Jair Bolsonaro
Decisão do ministro Alexandre de Moraes contou com manifestação favorável da Procuradoria-Geral da República (PGR)
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (21) e vai até as 23h59 do dia 1°/12
Ministra Cármen Lúcia alerta para riscos à democracia em conferência na Costa Rica
Presidente do TSE propôs renovação dos modelos institucionais
Na Costa Rica, presidente do STF explica experiência brasileira na superação de ataques às instituições
Ministro Edson Fachin propôs articulação de cortes constitucionais latino-americanas para fazer frente a autoritarismos
STF e Corte Constitucional da Colômbia firmam acordo para cooperação em estudos constitucionais
Documento foi assinado em San José, na Costa Rica
Supremo avança no julgamento sobre incentivos fiscais a agrotóxicos
Na sessão desta quarta-feira (19), foram apresentados mais cinco votos e formadas três correntes distintas
STF invalida norma do RJ que trata de transporte de animais de assistência emocional em cabines de aviões
Plenário entendeu que a norma estadual oferece proteção insuficiente aos passageiros quando comparada com a legislação federal
STF vai decidir controvérsia sobre competência para julgar processo que trata de vínculo de servidores da Funasa
Corte instaura pela primeira vez incidente de assunção de competência (IAC); andamento de processos semelhantes nas demais instâncias fica suspenso
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