ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 24/11/2025

8h24 - TJ-SP mantém condenação de mulher por ofensa racista contra médico

8h00 - Chile é exemplo de maturidade democrática

7h48 - Devedor fiduciário responde por condomínio até entregar imóvel

7h31 - Por abandono, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

7h13 - Pode o Supremo utilizar ADO para determinar a criação de tributo?

6h30 - Mudança no ECA estabelece dever de assistência afetiva aos filhos

6h01 - Série Tremembé reabre debate sobre limites e ponderação de direitos

Notícias de 23/11/2025

18h02 - Bolsonaro pede reavaliação da preventiva por motivo de saúde

17h12 - Pasep: conciliando os Temas Repetitivos 545, 1.150 e 1.300 do STJ

16h52 - Servidor de SP faz jus a TAC com 5 anos no cargo no dia do acordo

16h14 - Pontos positivos e negativos da regulamentação da reforma tributária

15h49 - Concurso da Assembleia Legislativa de Goiás tem 101 vagas abertas

15h17 - Cooperativas e licitações: impactos do julgamento do Tema 1.118/STF

14h29 - Rio é investigado por uso de CPFs em sistema de inteligência

13h51 - Vítima deve descrever suspeito antes do reconhecimento, diz ministro

13h16 - Por que regularizar até 2,5 mil hectares na Amazônia Legal?

12h32 - Operadora é condenada por reajustes abusivos de plano de saúde

11h52 - Envio de nudes próprios não é crime de pornografia de vingança

11h12 - Limites da compensação administrativa em mandado de segurança

10h46 - Médica que atuou no combate à Covid-19 faz jus a abatimento no Fies

10h14 - Retenção nos distratos de imóveis: entre o direito e a narrativa

9h48 - Empresa é condenada por ter atuado 20 anos sem alvará de bombeiros

9h21 - Messias e o STF: técnica e diálogo como fundamentos institucionais

8h50 - STJ admite ação por crime tributário antes da constituição do crédito

8h18 - Dissolução de empresa em execução, por si só, não é fraude

8h00 - O papel da Justiça na uniformização do português do Brasil

8h00 - As Meninas, de Lygia Fagundes Telles, remete leitor à ditadura militar

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