Confira a pauta do STF desta quarta-feira (5)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela Rádio e TV Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
Confira os representantes autorizados a participar da audiência sobre a ADPF 635 nesta quarta-feira (5)
Em despacho, o ministro Alexandre de Moraes ressaltou que objetivo da audiência é reunir subsídios importantes à Corte
Rádio Justiça: Jovem aprendiz grávida tem direito à estabilidade
Ainda na programação desta quarta (05), novidades sobre o Centro de Estudos Constitucionais
Transportadores pedem ao STF expansão de pontos de descanso nas rodovias
A Confederação afirma que faltam locais adequados para os motoristas cumprirem as 11 horas de descanso aplicáveis pelo Código de Trânsito
Iluminação especial do STF apoia campanha de conscientização para o câncer de próstata
Além do “Novembro Azul”, o prédio será iluminado em alusão a campanhas de igualdade racial e combate à violência contra a mulher
STF suspende bloqueio de valores da companhia habitacional de Pernambuco
Na mesma decisão, o ministro Gilmar Mendes determinou que o pagamento de dívidas judiciais do governo respeite o regime de precatórios
STF suspende norma de Mato Grosso que criou emendas de bancada impositivas no estado
Ministro Dias Toffoli atualmente que a modalidade de execução obrigatória extrapola os limites federativos
Reajuste de gratificação de fiscais de tributos de MG depende de lei, decide STF
Corte submeteu a matéria à sistemática da repercussão geral e reafirmou sua jurisdição
STF convoca audiências sobre precificação de medicamentos pela Anvisa
O Ministro Gilmar Mendes também agendou apresentação da plataforma nacional de demandas de medicamentos
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