Rádio Justiça: TRT-RS mantém demissão por justa causa de supervisor que omitiu acidente de trabalho
Ainda na programação desta sexta (07), um debate sobre COP30 e o combate às mudanças climáticas
STF suspende julgamento sobre plano de carreira de professores de Curitiba (PR)
O Ministro Flávio Dino pediu mais tempo para analisar a possibilidade de progressão funcional sem amparo orçamentário
Presidente do STF e CNJ representa Judiciário na Cúpula do Clima em Belém (PA)
Encontro anterior à COP-30 e reúne autoridades de diversos países para discutir desafios no enfrentamento das mudanças climáticas
STF autorizar a missão do Congresso na criação do Imposto sobre Grandes Fortunas
Por maioria, o Plenário entendeu que falta de regulamentação frente à Constituição
Partido Solidariedade questiona novas regras do saque-aniversário do FGTS
Segundo a legenda, as limitações ao saque impostas pelo Conselho Curador do FGTS só poderiam ser feitas por lei
Ministro Alexandre de Moraes preside sessão do STF pela primeira vez
O vice-presidente ocupou a cadeira em substituição ao ministro Fachin, que cumpre agenda na Cúpula do Clima esta semana
Ministro Toffoli aponta o SUS como um dos maiores legados da Constituição de 1988
No Congresso do Fonajus, o ministro destacou ainda a atuação do sistema de Justiça para efetivar os direitos previstos na Constituição
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (6)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF e USP firmam acordo para fortalecimento da cooperação acadêmica e científica
Parceria aproxima o Judiciário do meio acadêmico e incentiva o desenvolvimento de políticas públicas
Relator considera que incentivos fiscais a agrotóxicos violam proteção do meio ambiente
Julgamento foi suspenso após os votos do ministro Edson Fachin e do ministro André Mendonça
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