DESTAQUES DO STJ

 

Últimas Notícias

07 de Novembro de 2025 08h45  -  COMUNICADO   Terceira Turma antecipa sessão da próxima terça (11) para as 13h 08h30  -  SOLUÇÕES ALTERNATIVAS   Semana da Autocomposição discutirá práticas de conciliação e cultura da paz 07h50  -  AUDIÊNCIA PÚBLICA   Divulgada a programação da audiência pública sobre fracking 07h35  -  COMUNICADO   Corte Especial cancela sessão extraordinária prevista para segunda-feira (10) 07h10  -  PRECEDENTES QUALIFICADOS   Crime de poluição ambiental é formal e se configura mesmo sem efetiva ocorrência de dano à saúde 06 de Novembro de 2025 15h54  -  EVENTOS   Ministros falam de suas expectativas às vésperas da IV Jornada de Direito Processual Civil 09h10  -  MÍDIAS   Rádio Decidendi aborda contribuição previdenciária patronal sobre auxílio-alimentação pago em dinheiro 08h45  -  INSTITUCIONAL   STJ vai selecionar cem juízes para auxílio temporário à seção de direito público 08h15  -  JURISPRUDÊNCIA   Página de Repetitivos traz julgados sobre responsabilidade do corretor por dano causado pela construtora 07h55  -  INSTITUCIONAL   Saíram as listas de candidatos a vagas no CNJ e no CNMP 07h40  -  DECISÃO   Terceira Turma considera válida arrematação de imóvel da falida por 2% da avaliação 07h05  -  DECISÃO   Data da intimação eletrônica pessoal da Defensoria Pública prevalece para contagem de prazo