NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

11/11/2025

Colegas prestam homenagem ao desembargador Ricardo Dip em sua última sessão na 11ª Câmara de Direito Público

Mais de quatro décadas dedicadas à Magistratura.   O desembargador Ricardo Henry Marques Dip recebeu, hoje (11), homenagens de magistrados, servidores e familiares em razão de

11/11/2025

Eleições para cargos de direção e cúpula do TJSP e EPM acontecem nesta quarta-feira (12)

Votação por sistema on-line.   As eleições para os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo e da Escola Paulista da

11/11/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (11), no Gabinete

11/11/2025

Mantida condenação de fotógrafo de casamento por estelionato

Mais de R$ 463 mil em vantagens ilícitas.    A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª

11/11/2025

TJSP empossa Derly Barreto e Silva Filho e Daniel Blikstein no cargo de desembargador

Magistrados ingressam pelo Quinto Constitucional.   O Tribunal de Justiça de São Paulo deu posse, ontem (10), aos desembargadores Derly Barreto e Silva Filho e Daniel

11/11/2025

Palácio da Justiça recebe estudantes de Direito para júri simulado

Atividade do Centro Universitário Estácio.     Estudantes de Direito do Centro Universitário Estácio - Campus Interlagos vivenciaram, na última sexta-feira (7), a prática de uma

10/11/2025

TJSP instala Varas Criminais nas Comarcas de Cotia e Itapevi

 Reforço da prestação jurisdicional na 52ª CJ.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (10), a 2ª Vara Criminal da Comarca de Cotia

10/11/2025

Poder Judicial no Império do Brasil será discutido na EPM

Inscrições até amanhã (11).   A EPM promove, no dia 14 de novembro, o curso Poder Judicial no Império do Brasil: dos juízes de paz ao Supremo

10/11/2025

TJSP participa do 13º Encontro do Colégio Nacional de Ouvidores Judiciais

Desembargadora Rosangela Telles eleita 2ª secretária do Cojud.   Os ouvidores do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargadores Afonso de Barros Faro Júnior e Rosangela

10/11/2025

Dispositivos de lei que instituem taxa para entrada de veículos coletivos de outros municípios em Guarujá são inconstitucionais

Decisão do Órgão Especial do TJSP.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a inconstitucionalidade de dispositivos da Lei Complementar n°