DESTAQUES DO STJ

 

12 de novembro de 2025

07h50 - MÍDIAS  

Cirurgia plástica estética: consulte o órgão jurisdicional do STJ sobre o tema

07h40 - EVENTOS  

Palestra sobre reforma do direito das obrigações no Código Civil começa às 10h, com transmissão ao vivo

07h10 - DECISÃO  

Quinta Turma mantém prisão de dono de Porsche acusado de matar motorista de aplicativo em acidente

07h00 - DECISÃO  

Abandono de ação de alimentos justifica atuação da Defensoria como curadora especial de deficientes

11 de novembro de 2025

12h04 - EVENTOS  

Seminário sobre arbitragem discute sentença arbitral e limites do controle pelo Judiciário

09h00 - JURISPRUDÊNCIA  

Pesquisa Pronta traz configuração do crime de latrocínio em caso de dolo eventual

08h20 - MÍDIAS  

STJ Notícias destaca decisão que não permitiu carta psicografada como prova judicial

07h55 - INTERNACIONAL  

Presidente do STJ estará em evento que reúne Brasil e China para debater ensino de direito e uso de IA

07h30 - DECISÃO  

Prazo para regulamentação do cultivo medicinal da cannabis é prorrogado até 31 de março

07h05 - DECISÃO  

STJ anula decisão do TJRJ que condenou a Petrobras a pagar indenização de US$ 275 milhões a fornecedora