NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

17/11/2025

TJSP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais

Posse não fere limitação imposta pela legislação.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu dois casais como proprietários

17/11/2025

TJSP amplia intimações por WhatsApp

Funcionalidade alcança diferentes competências no Estado.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com a ampliação do uso do WhatsApp para envio de

16/11/2025

Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival

Exclusividade em área pública é indevida.    A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara

16/11/2025

Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica

Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.   A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de

15/11/2025

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo compra de imóvel ocupado na Capital

Solução pacífica em litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo

15/11/2025

Programa Saúde Itinerante chega à Comarca de Franco da Rocha

Atendimentos e palestras para funcionários.   O Programa Saúde Itinerante, iniciativa da Coordenadoria de Assistência e Promoção de Saúde da Secretaria de Gestão de Pessoas (SGP)

14/11/2025

TJSP participa do último Consepre do ano

Eleita mesa diretora para 2026.   O Tribunal de Justiça de São Paulo esteve presente no XVIII Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça

14/11/2025

Réu que matou homem por conta de bicicleta emprestada tem condenação mantida

Pena de 15 anos de reclusão.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve júri realizado pela Vara Criminal

14/11/2025

3º Fórum Paulista de Igualdade de Gênero será realizado na EPM

Magistrados podem se inscrever até o dia 19.   Nos dias 24, 25 e 26 de novembro será realizado na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o

14/11/2025

Palestra do GMF debate educação não formal e subjetividades no sistema prisional

Exposição do pesquisador Alexandre Giostri.    O Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Tribunal de Justiça de São Paulo (GMF), em parceria com