NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

18/11/2025

PPA Novos tempos discute maturidade e inteligência emocional

Luciene Lamy e Alexandre Elias Pedro foram os expositores.   O Tribunal de Justiça de São Paulo promoveu, nos dias 7 e 14 de novembro, duas

17/11/2025

Dejesp recebe melhorias no layout a partir de hoje (17)

Experiência do usuário e mais acessibilidade.   O Diário Eletrônico da Justiça do Estado de São Paulo (Dejesp) passou por alterações. A partir desta segunda-feira (17),

17/11/2025

Palácio da Justiça recebe exposição "Retratos do Ribeira"

Visitação aberta ao público até 18/12.     Ocorreu hoje (17), no Palácio da Justiça, a abertura da exposição “Retratos do Ribeira”, com fotografias de Ricardo Martinelli

17/11/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   Os integrantes do Conselho Superior da Magistratura, desembargadores Fernando Antonio Torres Garcia (presidente do Tribunal de Justiça de São

17/11/2025

Corregedoria Geral da Justiça realiza correições em comarcas das 1ª e 4ª RAJs

Capital, Várzea Paulista e Campo Limpo Paulista.   Nos meses de setembro e outubro, a Corregedoria Geral da Justiça realizou correições ordinárias na 1ª Região Administrativa

17/11/2025

TJSP reconhece usucapião em imóvel com área total de 280 m² a dois casais

Posse não fere limitação imposta pela legislação.   A 4ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu dois casais como proprietários

17/11/2025

TJSP amplia intimações por WhatsApp

Funcionalidade alcança diferentes competências no Estado.   O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) segue com a ampliação do uso do WhatsApp para envio de

16/11/2025

Justiça nega pedido de indenização por “marketing de emboscada” a patrocinadora de festival

Exclusividade em área pública é indevida.    A 2ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara

16/11/2025

Comesp disponibiliza botão de acesso para Delegacia Eletrônica

Medida facilita registro de ocorrência de violência doméstica.   A Coordenadoria da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Poder Judiciário do Estado de

15/11/2025

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo compra de imóvel ocupado na Capital

Solução pacífica em litígios fundiários.   A Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, nas últimas semanas, encontros para propor soluções consensuais e pacíficas em processos envolvendo