ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 18/11/2025

8h45 - Tese do STJ e PL do Imposto de Renda tornam JCP ainda mais atrativos

8h24 - Estado deve pagar por cirurgia ocular, determina juíza

8h00 - Projeto que restringe aborto legal é novo devaneio parlamentar

7h53 - Servidor mentalmente incapaz não pode ser punido, decide TJ-DF

7h26 - Banco e seguradora são condenados por conserto mal feito de celular

7h00 - Julgamento do Tema 1.300 no STF: a igualdade previdenciária em jogo

6h32 - Crime de facção criminosa privilegiada é um contrassenso legislativo

6h02 - Uso corporativo da IA no mundo jurídico: eficiência com salvaguardas

Notícias de 17/11/2025

23h11 - IV Congresso de Direito Probatório celebra Gustavo Badaró

21h30 - Idosa paga boleto falso, e banco é responsável por falha na segurança

20h43 - O melhor interesse da criança no sequestro internacional de menores

20h15 - TST mantém indenização a eletricista queimado em estação de metrô

19h22 - Tributação de etanol e a coerência com proteção ambiental no STJ

19h15 - Denúncia anônima isolada não justifica inquérito policial, diz TRF-2

18h45 - Transporte irregular de madeira gera dano moral coletivo, define STJ

18h26 - Cautelar patrimonial e confisco são recursos contra o crime de lavagem

17h42 - Imóvel de empresa não pode ser penhorado se usado como moradia

17h24 - Split payment e os limites da retenção tributária automática

16h45 - Augusto Aras é o primeiro ex-PGR a se filiar à Conamp em 55 anos

16h22 - Faculdade de Direito do Recife e o processo da Justiça Federal

15h45 - Afastamento de Eduardo Appio desrespeita garantias, diz OAB-RJ

15h21 - Governança cooperativa e uniformização no sistema penal-tributário

14h58 - Amplo veto a ingredientes em itens fumígenos fortalece mercado ilegal

14h45 - Júri de BH aprova o uso de prática restaurativa e absolve ré

14h19 - TRT-15 nega recurso de mulher atingida por grampeador na cabeça

13h51 - Herança transmitida com valor histórico não é tributada pelo IRPF

13h23 - De como sair do nada para chegar a lugar algum fazendo demagogia

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