ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 06/11/2025

14h56 - TJ-MA anula cláusula de concurso que exige teste de barra fixa

14h25 - LFU e Libra são proibidas pelo Cade de admitir novos clubes

13h55 - STJ vai julgar limite para contribuições a entidades parafiscais

13h23 - STJ e a antecipação de despesas pelos réus nas ações de improbidade

12h58 - Grupo do setor de bebidas é condenado por sonegar R$ 80 mi em ICMS

12h22 - TJ-MG manda padaria indenizar cliente que encontrou larvas no café

11h56 - Castro gastou R$ 519 milhões com cargos fantasma para se reeleger

11h20 - Irregularidades e desproteção na contratação de jovens atletas

10h57 - Prazo recursal da Defensoria é contado a partir da intimação pessoal

10h20 - DNA comparado com amostra emprestada de outra ação invalida prova

9h45 - 20 anos da Lei de RJ e falências: respiro para empresas, sufoco para credores

9h22 - Jabuticaba envenenada: a proposta de criação do 'devedor contumaz'

9h03 - STF e USP firmam acordo de cooperação acadêmica e científica

8h52 - Classificar facções como terroristas tem pouco efeito prático

8h26 - Grávida forçada a carregar peso tem direito a rescisão indireta

8h00 - Caso Eduardo Bolsonaro: seria ele vulnerável? O que é 'vulnerável'?

7h52 - Perda da propriedade usada no tráfico deve respeitar boa-fé de terceiros

7h27 - STJ absolve advogado de condenação por tráfico de drogas

7h02 - Aos 80 anos, ONU é essencial para regulação internacional

6h36 - Fronteiras do dever de comunicação do advogado em matéria de lavagem

6h02 - PEC 18/25: urgência do federalismo cooperativo na segurança pública

Notícias de 05/11/2025

21h59 - Bloqueio de conta sem aviso ou justificativa gera dano moral

21h36 - Holding familiar é pacto de legado, não escudo de oportunista

21h18 - Pedido de ‘jeitinho’ para não ser preso não é corrupção ativa

20h58 - TJ-SC mantém extinção de ação com procuração eletrônica inválida

20h47 - O tempo jurídico dorme: o paradoxo português da cidadania adiada

20h21 - Fachin e Mendonça divergem em análise de benefícios para agrotóxicos

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