NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

06/11/2025

TJSP instala varas e UPJs na Comarca de Campinas

Reforço na prestação jurisdicional.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (6), na Comarca de Campinas, a 3ª Vara de Violência Doméstica e

06/11/2025

Cédula Funcional Digital de Magistrados – Modernidade, segurança e praticidade

 Documento disponível por aplicativo.   O Tribunal de Justiça de São Paulo lança a Cédula Funcional Digital – Magistrados em Exercício, uma solução moderna e segura

06/11/2025

Colegiados do TJSP iniciam novo modelo de julgamento virtual

Conformidade com a Resolução CNJ nº 591/24.   O Tribunal de Justiça de São Paulo já está integrado ao novo modelo de julgamento virtual em processos

06/11/2025

Justiça de Campinas determina que empresa mantenha acesso de usuário bloqueado de plataforma de jogos eletrônicos

Indenização por danos morais fixada em R$ 8 mil.   A 12ª Vara Cível de Campinas determinou que empresa mantenha o acesso de usuário que teve

06/11/2025

Protocolo para julgamento com perspectiva racial será debatido na EPM

Inscrições até 12 de novembro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM), em parceria com a Unidade de Monitoramento das Decisões da Corte Interamericana (UMF) e

06/11/2025

Migração de processos para o eproc avança nas unidades judiciais

Rumo ao 100% eproc.   O Tribunal de Justiça de São Paulo segue na transição para o sistema eproc e um ponto fulcral nesse trabalho é

05/11/2025

Desembargador Ricardo Dip é homenageado pelo Órgão Especial antes da aposentadoria

Magistrado ingressou na carreira em 1979.   Após 46 anos dedicados à Magistratura paulista, o desembargador Ricardo Henry Marques Dip participou, nesta terça-feira (5), de sua

05/11/2025

Órgão Especial elege ouvidores do TJSP

Ouvidoria Judicial é canal direto com a sociedade.   Nos termos do artigo 29-A, § 4º do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de São Paulo

05/11/2025

TJSP participa de evento sobre admissibilidade de recursos aos tribunais superiores

Encontro realizado pelo STJ, em Brasília.   O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, representou a Corte paulista

05/11/2025

TJSP promove Mutirão de Conciliação Ambiental neste mês

Acordo Verde SP terá audiência virtuais.   Entre 24 e 28 de novembro acontece o Mutirão de Conciliação Ambiental – Acordo Verde SP, organizado conjuntamente pelo