STF nega possibilidade de candidaturas sem filiação partidária
Decisão unânime reconhece que filiação a partidos políticos é uma exigência da Constituição Federal
Rádio Justiça: Debate sobre os tipos de aposentadoria é destaque no Revista Justiça
Ainda na programação desta segunda (1/12), o programa Regra do Jogo apresenta entrevista sobre direito de imagem de atletas mirins
Ministra Cármen Lúcia defende a democracia em evento na Fundação Casa de Rui Barbosa
“Democracia é uma experiência de vida que se constrói, se escolhe e se aprimora”, ressaltou a ministra
STF determina à defesa que apresente documentos que comprovem histórico clínico do general Heleno
Medida do ministro Alexandre de Moraes visa subsidiar análise do pedido de prisão domiciliar humanitária do condenado, que cumpre pena pela tentativa de golpe de Estado
Supremo na Semana destaca início do cumprimento das penas do Núcleo 1 da tentativa do golpe de estado
Episódio 174 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
Associação questiona manutenção de presos em delegacias do Amazonas
Adepol pede transferência imediata dos detidos e plano para reorganizar o fluxo prisional no estado
STF convida instituições a colaborar com pesquisa no Centro de Estudos Constitucionais
Em dois editais, Tribunal abre espaço para que entidades jurídicas e universidades ajudem a refletir sobre a realidade jurídica brasileira
STF encerra X Encontro do Fórum de Cortes Supremas do Mercosul com apelo por cooperação contra macrocriminalidade
Ministro Edson Fachin apresentou declaração conjunta que consolida diretrizes comuns sobre democracia, direitos humanos, macrocriminalidade e cooperação jurídica
Supremo valida gratuidade de transporte intermunicipal para pessoas com câncer em Rondônia
Para o Plenário, a norma, que garante o benefício a pessoas de baixa renda em tratamento, não tem impacto financeiro significativo para as empresas concessionárias
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
Sessão virtual teve início hoje (28) e se encerra em 5/12
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