ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 01/12/2025

12h18 - Torres Garcia vai à posse de desembargador do TJM-SP

11h48 - Nervosismo ao questionar abordagem não valida ação policial, diz STJ

11h16 - Stablecoins: conceito, desafios e possibilidades

10h31 - Reintegração não gera obrigação de pagamento de aluguel social

9h45 - TST consolida cultura de precedentes em busca de segurança jurídica

9h21 - Tobias Barreto 'foi o o eixo em torno do qual tudo se movimentava'

8h48 - Tribunal manda Donald Trump pagar US$ 937 mil por ações abusivas

8h17 - Criança será indenizada por exposição do pai a substâncias tóxicas

8h00 - Convenção multilateral: cláusula PPT, segurança jurídica e legalidade

8h00 - Legalidade na execução da pena e o caso Lynn vs. Argentina

7h57 - Lei de Liberdade Econômica não impede taxa municipal para escritórios

7h31 - Não cabe responsabilização de cônjuge de sócio em execução, diz TST

7h02 - Formação de preços ficará mais complexa na transição da reforma

6h30 - Lei do abandono afetivo reforça dever de cuidado com a criança

6h02 - O sistema financeiro como braço operacional da persecução penal

Notícias de 30/11/2025

18h12 - Alcolumbre chantageia governo para meter a mão no erário

17h57 - Cuidador de idosos não tem direito a adicional de insalubridade

17h24 - Por que a prisão de Bolsonaro e militares marca a história do país?

16h31 - TJ-SP ordena execução da Prefeitura de Guarujá por dívida milionária

15h51 - PMs são presos por crimes em ação policial na Penha e no Alemão

15h22 - Sem assistência, pedido de demissão de gestante é inválido

14h44 - Incapacidade de compradora gera anulação de contrato de corretagem

14h11 - AGU promove primeiro encontro de advogados públicos negros

13h55 - Município não pode cobrar multa e juros de ITBI antes do registro

13h17 - Entendimento da Sefaz-PE delineia primeiro litígio da nova era fiscal

12h46 - Ministro manda TJ-SP julgar mérito de HC sobre infração de preso

12h18 - É urgente proteger a racionalidade regulatória

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