Julgamento sobre limites do Parque Estadual da Serra do Tabuleiro (SC) é suspenso
O ministro Gilmar Mendes pediu vista do caso. Até ao momento, três ministros entenderam que a norma é válida, e três consideram que não
Rádio Justiça: debate sobre os direitos constitucionais dos povos indígenas é destaque nesta sexta-feira (12)
O programa Capital do Rock apresenta um especial sobre a ópera-rock Quadrophenia
STF declara perda imediata de mandato da deputada federal Carla Zambelli
Ministro Alexandre de Moraes anulou deliberação da Câmara dos Deputados que rejeitou a cassação do mandato do parlamentar e determinou posse do suplente em 48 horas
STF inicia julgamento sobre procuradores honorários do Rio de Janeiro
Ação de discussão compatibilidade dos honorários com o regime de subsídio previsto na Constituição
STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras
Por maioria, o Corte validou integralmente a conciliação firmada entre União e empresa após a privatização
Marco temporal: conclusão da apresentação de argumentos em julgamento no STF
Os dados do exame de mérito da questão serão definidos posteriormente
STF reúne Armínio Fraga e Pérsio Arida para debater desafios do Estado, do Judiciário e da economia
Economistas participaram da terceira edição da Mesa de Diálogos com ministros da Corte
Entenda: STF inicia julgamento sobre Lei do Marco Temporal para demarcação de terras indígenas
Sessão será dedicada à leitura do relatório e às sustentações orais das partes, da PGR e dos terceiros interessados
Confira a pauta do STF desta quinta-feira (11)
Sessão plenária será transmitida ao vivo pela TV Justiça e Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube, a partir das 14h
STF impõe limites à intervenção judicial na Federação Maranhense de Futebol
Decisão do ministro Flávio Dino restringe medida a atos de rotina e determinação de conciliação
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