ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 12/12/2025

8h52 - Falta de regras inibe uso jurídico de imagens de câmeras corporais

8h31 - Negociação coletiva permite autorregulação, diz advogado

8h00 - Declínio da competência por acórdão conspira contra duração razoável

8h00 - Registro civil é elemento indispensável para o Estado de Direito

8h00 - Cessão de mão de obra e prestação de serviços: cumprimento de cota

7h53 - Juiz corta juros abusivos e abate R$ 390 mil de dívida de imóvel

7h32 - STJ afasta agravante de motivo fútil em caso de homicídio culposo

7h02 - PL 1.388 traz de volta império do Direito ao processo de impeachment

6h30 - Reforma do Código Civil desburocratiza divórcio extrajudicial

6h03 - Como a reforma tributária pode redesenhar o futuro dos MEIs

Notícias de 11/12/2025

21h59 - TRT-15 afasta competência da Justiça do Trabalho em ação sobre PJ

21h44 - Feminicídio e cultura machista: violência que o país não enfrenta

21h22 - STF inicia julgamento sobre honorários de procuradores do Rio

20h53 - Alexandre declara perda imediata do mandato de Carla Zambelli

20h37 - STF homologa acordo sobre participação da União na Eletrobras

20h18 - PL da Dosimetria revela violações com alterações no sistema penal

20h03 - FGV Justiça debate nova Lei de Seguros nesta 6ª (12/12), no Rio

19h54 - TJ-SP veta fracionamento de ações proposto por litigante profissional

19h35 - Não se pode confundir RPPS com previdência complementar fechada

19h17 - Supremo conclui apresentação de argumentos sobre marco temporal

18h51 - Locadora de veículos que negativou nome de fiador é condenada

18h29 - Controvérsia da inclusão de IBS/CBS na base de cálculo do ICMS

18h04 - Para 2026, partidos poderão desfazer federações antes do prazo

17h44 - Banco não responde por descontos indevidos de terceiros, decide TJ-SP

17h22 - PL da Dosimetria mostra que alguns são mais iguais que outros

16h55 - Juiz reconhece prescrição de denúncia do Gaeco contra 161 suspeitos

16h19 - Disputa pela indicação de Messias esboça reorganização de poder

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