STF abre exposição sobre Oscar Niemeyer e celebra arquitetura a serviço da democracia
Mostra reúne painéis, maquetes e linhas do tempo no Museu Ministro Sepúlveda Pertence
TV Justiça: Artigo 5º destaca novo hotsite Casos relevantes do STF
O programa vai ao ar às 19h desta segunda (15) e está disponível no YouTube
STF recebe jurista e ativista sul-africano para debater direitos humanos
Albie Sachs participou nesta segunda-feira (15) do projeto “Diálogos com o Supremo”
STF retoma nesta terça (16) julgamento do Núcleo 2 da tentativa de golpe de Estado
A sessão terá início às 9h com o voto do relator, ministro Alexandre de Moraes; em seguida, votem os demais integrantes da Primeira Turma
STF invalida normas que subordinavam a Defensoria Pública do Acre ao governador
Por unanimidade, o Tribunal reiterou que a Constituição não admite a subordinação das Defensorias estaduais ao chefe do Executivo local
Dívidas judiciais da companhia habitacional de Pernambuco devem ser pagas por precatórios
Em decisão unânime, o STF concluiu que os bloqueios comprometem a continuidade dos serviços públicos essenciais
Decisão que confirmou perda do mandato de deputada condenada pelo STF é destaque no Supremo na Semana
O episódio 176 do podcast está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF confirma perda imediata do mandato de Carla Zambelli
Todos os membros da 1ª Turma votaram pelo referendo da decisão do ministro Alexandre de Moraes que anulou a deliberação da Câmara pela manutenção do mandato
STF suspende norma que impede desconto de empréstimos consignados de servidores de Mato Grosso
Em sua decisão, o ministro André Mendonça afirma que a norma invade a competência da União e cria privilégio à categoria
Confira os destaques do Plenário Virtual desta semana
A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (12) e termina às 23h59 do dia 19
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