ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 16/12/2025

10h31 - Terminal deve pagar dano moral coletivo por degradação trabalhista

9h51 - Juiz identifica centenas de ações idênticas e extingue processos

9h16 - O PL do 'Devedor Contumaz' e sua aplicação no universo aduaneiro

8h53 - Tese do STJ fortalece defesa prévia para arbitramento do ITCMD

8h32 - Valorizar sindicatos fortalece negociação coletiva, diz advogado

8h00 - É preciso ter consciência de que advogar não é preciso

8h00 - Compensação indevida, tributo reduzido e prescrição em crime fiscal

7h51 - TJ-DF confirma condenação por morte de paciente à espera de cirurgia

7h32 - Banco não é responsável quando vítima passa dados para golpistas

7h04 - Vigência da nova Lei de Seguros realça papel uniformizador do STJ

6h33 - Governança de IA no Direito é imperativo para proteger direitos

6h03 - Como fica a capitalização de lucros a partir de 2026?

Notícias de 15/12/2025

21h45 - Execução fiscal não é campo aberto para ajustes oportunistas

21h21 - TJ-SP mantém punição por contaminação de rio e morte de peixes

20h57 - PSDB de Sergipe é condenado por atraso na apresentação de contas

20h41 - STF determina diligências preliminares em ação sobre Banco Master

20h19 - REsp pode reequilibrar acesso à Justiça nas relações de consumo

19h54 - Detração da pena inclui recolhimento noturno cumprido em outra ação

19h34 - Manipulação de resultados: atipicidade penal ao provocar o amarelo

19h16 - TJ-SP anula decisão de juíza casada com sócio de envolvidos na ação

18h57 - Supremo retoma nesta terça julgamento do Núcleo 2 da trama golpista

18h28 - Pejotização: é possível pleitear piso de engenheiros e arquitetos?

18h11 - Divulgação de vídeo íntimo gera indenização de um salário mínimo

17h43 - Aparição de 2 segundos em documentário não gera dever de indenizar

17h25 - INSS em 2025: cenário é de crise institucional em larga escala

16h52 - Cessão de posse não configura doação e pode ser revogada em vida

16h21 - Diretrizes do CNJ efetivam atuação do Judiciário nos grandes eventos

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