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Vanderley Muniz
Santa Bárbara d'Oeste, SP, Brazil
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quinta-feira, 18 de dezembro de 2025
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18 de Dezembro de 2025
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Podcast Rádio Decidendi debate limites da fundamentação por referência em decisões judiciais
07h10 - DECISÃO
Terceira Turma reafirma autonomia da Defensoria Pública e assegura que honorários sejam pagos diretamente
17 de Dezembro de 2025
20h35 - LIVROS
Jurisprudência do STJ é tema de obra lançada nesta quarta (17) no Espaço Cultural
14h45 - EVENTOS
Congresso que reuniu STJ e juízes de primeira instância termina com aprovação de 257 enunciados
14h08 - COMUNICADO
Sessão de encerramento do ano forense será nesta sexta-feira (19), às 10h
10h50 - DECISÃO
Sexta Turma decide que júri deve analisar motivação racial no Caso João Alberto
09h00 - COMUNICADO
Prazos processuais no tribunal ficam suspensos a partir de sábado (20)
08h40 - LIVROS
Coletânea sobre jurisprudência do STJ será lançada nesta quarta (17)
08h05 - MÍDIAS
Nova edição do STJ No Seu Dia aborda responsabilidade por conservação de bens tombados
07h05 - DECISÃO
Devassamento leva à demolição automática da obra, mas readequação é possível se constar do pedido
16 de Dezembro de 2025
20h56 - LIVROS
Obras sobre Amazônia, Amaro Cavalcanti e outros temas são lançadas nesta terça (16) no Espaço Cultural
20h37 - EVENTOS
Congresso STJ da Primeira Instância Federal e Estadual aprova mais 144 enunciados
08h40 - MÍDIAS
Decisão sobre limites para reconhecimento de restingas como APP é destaque no STJ Notícias
07h55 - MÍDIAS
O que são criptomoedas e o que o STJ já decidiu sobre elas
07h00 - PRECEDENTES QUALIFICADOS
Repetitivo valida dedução de contribuições extraordinárias à previdência complementar no IRPF
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