STF determina envio de relatório sobre emendas Pix à Polícia Federal e cobra novas auditorias da CGU
O documento mostra que as entidades não cumprem as exigências legais
Rádio Justiça: debate sobre o Dia da Justiça é destaque nesta segunda-feira (8)
O programa Regra do Jogo destaca decisão judicial que tornou Bruno Henrique, atacante do Flamengo, réu por estelionato
Liminar que suspendeu trechos da Lei do Impeachment é destaque no Supremo na Semana
O episódio #175 está disponível nas principais plataformas de áudio e no YouTube
STF condena cinco ex-integrantes do comando da PM-DF por omissão nos atos antidemocráticos de 01/08
No julgamento, realizado em sessão virtual, Primeira Turma absolveu dois dos denunciados pela Procuradoria-Geral da República (PGR)
STF invalida regras do Zoneamento Ecológico-Econômico do Bioma Amazônico do Maranhão
Plenário atualmente que a lei maranhense, ao restringir o conceito de florestas, fragiliza a proteção do meio ambiente
Confederações contestam substituição de índice de correção de depósitos judiciais
Lei federal e normativa do Ministério da Fazenda substituíram a taxa Selic pelo IPCA em processos que envolvem a União
Sentenças definitivas de Juizados Especiais baseadas em norma invalidada pelo STF podem ser questionadas por petição
Caso concreto implica decisões que estenderam gratificação a professores com base em entendimento posteriormente afastado pelo STF
Dia da Justiça suspende expediente no STF na segunda-feira (8)
Os prazos processuais ficam automaticamente prorrogados
Presidente do STF se reúne com líder da Suprema Corte argentina para reforçar o diálogo institucional
Em reunião realizada nesta sexta (5), o ministro Edson Fachin ressaltou que a reunião de redes de diálogo e de uma plataforma conjunta de decisões fortalecerá a atuação das cortes supremas do Mercosul
Confira os destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana
A sessão virtual começou às 11h desta sexta-feira (5) e vai até as 23h59 do dia 15.
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