ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 09/12/2025

8h52 - Medidas atípicas de execução independem de patrimônio do devedor

8h30 - Ministro do TST vê resultado 'inegável' no modelo de trabalho da China

8h00 - Prescrição intercorrente aduaneira, Tema 1.293/STJ: raio de alcance

8h00 - José Afonso da Silva e seu legado para o processo legislativo

7h53 - Estado deve indenizar por preventiva baseada em prova ilícita

7h31 - TRT-18 mantém condenação por instalação de câmera em vestiário

7h15 - Instância máxima do CGIBS carece de representação municipal

6h30 - Distinção entre tipos de acordos criminais ganha nitidez no Brasil

6h01 - Impeachment de ministros do STF: entre o populismo e o monopólio

Notícias de 08/12/2025

21h45 - Município de São Paulo é condenado por perda de restos mortais

21h14 - Tribunal do Júri é, antes de tudo, um teatro humano de narrativas

20h57 - Advogada que expôs conversa sigilosa é condenada a pagar indenização

20h36 - Homem é condenado por má-fé em caso de superendividamento

20h18 - Tratamento tributário das subvenções revela instabilidade normativa

20h00 - Prefeitura do Rio renova Conselho Municipal de Proteção de Dados

19h56 - TJ-RJ recebe selo por combate à violência contra a mulher

19h37 - Dino determina transparência no uso de emendas para área da saúde

19h12 - Digital Omnibus propõe inovar, mas mantém proteção de dados na UE

19h00 - Ceará pode ter PGJ especialista no combate ao crime organizado

18h56 - STJ dispensa IDPJ para redirecionar execução em sucessão irregular

18h38 - Celso de Mello apoia código de conduta para STF e cortes superiores

18h15 - Influenciadores podem falar sobre investimentos em redes sociais?

17h49 - Alerj contraria Alexandre e revoga prisão de presidente da casa

17h16 - IR sobre juros remetidos para o exterior na compra de bens a prazo

17h00 - Claudio Tavares toma posse como presidente do TRE-RJ em 16/12

16h44 - Dino determina envio de relatórios sobre emendas Pix à PF

16h17 - Contribuição assistencial: modulação devolve segurança às empresas

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