NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

10/12/2025

Lei municipal que assegura vagas de estacionamento preferenciais a gestantes e pessoas com criança de colo é constitucional

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº

10/12/2025

5ª edição do Sarau Mil Grau fortalece vínculo entre infância e cultura

Transformação social por meio da arte.   A 5ª edição do “Sarau Mil Grau” reuniu, na tarde de ontem (9), cerca de 50 crianças em situação

10/12/2025

Mantida condenação de ex-prefeitos de Penápolis e associação por improbidade administrativa

Dano ao erário e enriquecimento de terceiro.   A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

10/12/2025

Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo realizam júri simulado no TJSP

Conhecimento aplicado na prática.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (5), alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

10/12/2025

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.   Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia,

09/12/2025

Agenda institucional_TJSP

Compromissos internos e externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, reuniu-se, hoje (9), no Gabinete

09/12/2025

Mantida condenação de homem por transporte e maus-tratos de animais silvestres

Um ano e três meses de detenção.   A 13ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou decisão da Vara Única

09/12/2025

EPM abre inscrições para novo curso de especialização em Direito Civil Patrimonial

Cadastro até 5 de fevereiro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 5 de março de 2026 a 14 de outubro de 2027, o 4º

09/12/2025

Desembargador Francisco Eduardo Loureiro recebe Colar do Mérito Judiciário do TJRJ

Cerimônia realizada no Dia da Justiça.   O corregedor-geral da Justiça e presidente eleito do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2026/2027, desembargador

09/12/2025

Comissão Regional de Soluções Fundiárias obtém acordo envolvendo ocupação de imóvel em Cotia

Última reunião do ano.   Em sua última reunião do ano, a Comissão Regional de Soluções Fundiárias realizou, na quinta-feira (4), encontro voltado à construção de