NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

11/12/2025

Soul Feminina, Marias da Penha e Apolônias do Bem são as vencedoras do 3º Prêmio #Rompa TJSP/Apamagis

Desembargadora Maria Cristina Zucchi recebe Prêmio Honorário.   O Tribunal de Justiça de São Paulo e a Associação Paulista de Magistrados realizaram, hoje (11), a solenidade

11/12/2025

Justiça de Penápolis condena cinco homens por esquema de pirataria digital

Crimes atingiam obras audiovisuais.   A 2ª Vara de Penápolis condenou cinco homens por associação criminosa e violação de direitos autorais em um esquema de pirataria

11/12/2025

EPM realiza o curso “Qualificando a prova do reconhecimento de pessoas”

Inscrições até segunda-feira (15).   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) promove, no dia 17 de dezembro, o curso Qualificando a prova do reconhecimento de pessoas,

11/12/2025

TJSP na Mídia: Sarau Mil Grau é destaque em reportagem do Bom Dia São Paulo

Apresentadora Sabina Simonato conduziu evento.   O Sarau Mil Grau, iniciativa do Tribunal de Justiça de São Paulo que promove apresentações artísticas de crianças e adolescentes

11/12/2025

Seguradora é multada em R$ 3,4 milhões por descumprimento reiterado de obrigações judiciais

Proteção aos direitos dos consumidores.   A 4ª Vara Cível de Santos julgou procedente o procedimento de liquidação de sentença para fixar multa de R$ 3,4

10/12/2025

Lei municipal que assegura vagas de estacionamento preferenciais a gestantes e pessoas com criança de colo é constitucional

Decisão do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº

10/12/2025

5ª edição do Sarau Mil Grau fortalece vínculo entre infância e cultura

Transformação social por meio da arte.   A 5ª edição do “Sarau Mil Grau” reuniu, na tarde de ontem (9), cerca de 50 crianças em situação

10/12/2025

Mantida condenação de ex-prefeitos de Penápolis e associação por improbidade administrativa

Dano ao erário e enriquecimento de terceiro.   A 6ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 1ª Vara

10/12/2025

Estudantes de Direito da Universidade de São Paulo realizam júri simulado no TJSP

Conhecimento aplicado na prática.   O Tribunal de Justiça de São Paulo recebeu, na sexta-feira (5), alunos da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

10/12/2025

Cuidado com golpes em falsos leilões, telefonemas, mensagens e sites

Criminosos utilizam nome do Tribunal e de outras instituições.   Quadrilhas especializadas em golpes costumam utilizar o nome, logotipo e/ou informações de empresas, escritórios de advocacia,