ÚLTIMAS NOTÍCIAS - CONJUR

 

Notícias de 11/12/2025

8h30 - Negociação trabalhista deve preceder litígio, diz ministro do TST

8h00 - Jurisprudência defensiva é carta branca para ilegalidades? Sim!

8h00 - As mudanças climáticas e os impactos no Direito do Trabalho

7h51 - TJ-SP anula sentença de pronúncia por fundamentação genérica

7h32 - Doação para igreja não se submete ao Código Civil, afirma STJ

7h16 - STJ consolida o critério da equidade para fixar honorários em IDPJ

6h30 - Convivência entre Lei da Informática e IVA Dual requer método

6h02 - Morte do pregão foi anunciada, mas não é tão certa quanto parece

Notícias de 10/12/2025

21h59 - Paula Lima Hyppolito Oliveira é eleita presidente da Aasp

21h36 - ICMS, PIS e Cofins compõem base de cálculo do IPI, confirma STJ

21h14 - STJ reduz alcance de súmula no embaraço à fiscalização tributária

20h57 - Concurso do TJ-PR tem 18 vagas de juiz, com salário de R$ 34 mil

20h43 - TJ-SP mantém condenação de homem por carregar aves em porta-malas

20h12 - O corpo como limite da soberania e a medida humana da força

19h56 - Advogados do Rio estão dispensados de terno e gravata no verão

19h31 - STF começa a analisar constitucionalidade da Lei do Marco Temporal

19h18 - Tributação de lucros: como fica o artigo 63 do Decreto-Lei 1.598/77?

18h49 - Advogado não paga honorários mesmo quando dá causa ao processo

18h27 - Arresto no IDPJ: a necessidade de garantia integral por cada réu

18h04 - Juiz nega pedido de sindicato para anular demissões na OAB-RJ

17h43 - STJ reavalia se provedor deve identificar usuário sem porta lógica

17h17 - Impeachment no STF: entre o tempo da lei e o tempo da Constituição

16h51 - Juros frearam PIB em 2025 e seguirão freando em 2026, diz CNI

16h13 - Diretriz do Escritório do Procurador sobre danos ambientais no TPI

16h00 - OAB-RJ concede medalha a quatro personalidades do Direito

15h50 - Gilmar suspende parcialmente decisão sobre Lei do Impeachment

15h14 - Reforma desafia neutralidade nas vendas à Zona Franca de Manaus

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