NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

16/12/2025

TJSP instala primeiro Centro de Solução de Conflitos dedicado às execuções fiscais na Capital

Regularização de dívidas dos contribuintes.   O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, ontem (15), a primeira unidade do Centro Judiciário de Soluções de Conflitos

15/12/2025

Após reestruturação, Núcleo 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior e Litoral alcança resultados expressivos

R$ 25,3 milhões levantados pelo Estado em créditos fiscais.   Instituído em agosto de 2024, o Núcleo de Justiça 4.0 de Execuções Fiscais Estaduais do Interior

15/12/2025

TJSP instala 2ª Vara Criminal e UPJ Cível na Comarca de Mogi Guaçu

Rotinas mais produtivas e eficiência no enfrentamento ao crime.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, na sexta-feira (12), a 2ª Vara Criminal e

15/12/2025

Presidente do TJSP participa de eventos institucionais do Estado

Compromissos externos do PJ.   O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, participou, na quarta-feira (10), de compromissos institucionais

15/12/2025

Mulher é condenada por golpe financeiro contra mãe idosa e analfabeta

Fraude envolveu empréstimo indevido.   A 7ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 2ª Vara Criminal de Diadema

15/12/2025

EPM promove curso de especialização em Métodos alternativos de solução de conflitos

Inscrições até 5 de fevereiro.   A Escola Paulista da Magistratura (EPM) realiza, de 5 de março de 2026 a 26 de outubro de 2027, o 4º

14/12/2025

Gapri lança novas edições do Repertório de jurisprudência

Compilação de julgados de Direito Privado.   O Grupo de Apoio ao Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo (Gapri) disponibilizou as edições 9/2025

14/12/2025

Portal do TJSP disponibiliza consulta de expediente forense e suspensão de prazos

Serviço traz informações de cada comarca.   Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São

13/12/2025

Mantido auto de infração a empresa por contaminação de rio e morte de peixes

Atividade empresarial poluidora impõe vigilância constante.   A 1ª Câmara Reservada ao Meio Ambiente do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 4ª Vara

13/12/2025

Terceiro episódio do podcast “Debate EPM” discute crimes sexuais e estupro de vulnerável

Principais assuntos do Direito e da sociedade.   Está no ar o terceiro episódio do podcast Debate EPM, que trata de “Crimes sexuais: estupro de vulnerável”.