NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

02/12/2025

Votação para o Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau acontece hoje

Resultados serão divulgados amanhã (3).   A votação para eleição dos integrantes do Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau do Tribunal de

01/12/2025

Lei que implementa tratamento contra depressão infantil e na adolescência em UBS é constitucional, decide OE

Ausência de vício de iniciativa.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade da Lei Municipal nº 4.910/25, de Socorro,

01/12/2025

EPM lança edição dos Cadernos Jurídicos comemorativa aos 30 anos da Lei do Juizados Especiais

Publicação reúne 23 artigos de magistrados.   A edição 68 dos Cadernos Jurídicos da Escola Paulista da Magistratura (EPM) é dedicada ao tema “Juizados Especiais: 30

01/12/2025

TJSP instala Cejusc na Comarca de Jacareí

Foco na solução consensual de conflitos.    O Tribunal de Justiça de São Paulo instalou, hoje (1º), unidade do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e

01/12/2025

TJSP participa do 5º Encontro Nacional de Vice-Presidentes de Tribunais de Justiça do Brasil

  Desembargador Beretta da Silveira conduziu trabalhos em Brasília.   O vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo e presidente do Colégio Permanente de Vice-Presidentes

01/12/2025

Visita telepresencial “Memória TJSP” homenageia 13ª CJ – Araraquara

Evento encerrou quarta temporada.    A Comarca de Araraquara, pertencente à 6ª Região Administrativa Judiciária (6ª RAJ) - Ribeirão Preto, foi a homenageada da última visita telepresencial “Memória TJSP” do ano. A iniciativa

30/11/2025

Justiça condena influenciadora por exposição indevida de filha em rede social

Crime previsto pelo Estatuto da Criança e do Adolescente.   A 4ª Vara Criminal de Santo André condenou influenciadora digital por expor a filha pequena a vexame

30/11/2025

TJSP participa de campanha conjunta de doação de sangue

Ação na Secretaria da Fazenda coletou 136 bolsas.   O Tribunal de Justiça de São Paulo participou, na terça (25) e quarta-feira (26), de mais uma

29/11/2025

Novembro Azul: TJSP se une à campanha de prevenção do câncer de próstata

Ações incentivam exames e diagnóstico precoce.   O Tribunal de Justiça de São Paulo se une à campanha Novembro Azul, movimento voltado à conscientização sobre o