Vanderley Muniz - Advocacia Muniz

 

Notícias de 03/02/2026

8h00 - Coerência legislativa e o ideal de integridade na legislação

8h00 - Peer-to-peer: quando a inovação encontra o Direito Aduaneiro

7h51 - Encontro casual em bar não é descumprimento de medida protetiva

7h34 - TSE planeja levar pessoas com mobilidade reduzida para votar

7h00 - Crédito de CBS/IBS na aquisição de planos de saúde para empregados

6h36 - Entre a vadiagem e o batuque: a repressão penal do samba no Brasil

6h03 - Democracia filtrada: o TSE decide o que o eleitor pode ver?

Notícias de 02/02/2026

21h45 - Trabalho decente, conciliação e segurança jurídica desafiam TST

21h21 - Corte linear de incentivos fiscais promove aumento difuso de carga

20h52 - Tarefas administrativas são compatíveis com a função de padeira

20h20 - Reforma do Judiciário é canto da sereia ou imperativo institucional?

19h51 - Cármen Lúcia fixa parâmetros para comportamento de juízes eleitorais

19h19 - Nova lei de redução de benefícios não deve alcançar Ex-Tarifário

18h49 - TJ-SP pretende ampliar varas especializadas em crime organizado

18h18 - Reforma tributária complica prazos no processo administrativo fiscal

17h51 - Plano de saúde restituirá valores de reajuste de 'falso coletivo'

17h17 - Qual o limite ético e trabalhista para uso de IA na gestão esportiva

16h45 - Como se fabrica a opinião do brasileiro desinformado

16h42 - STJ abre ano com forças-tarefas a todo vapor e acervo em queda

16h31 - Fachin defende autocontenção e respeito à separação dos poderes

16h16 - Lei do devedor contumaz é incompatível com preservação da empresa

15h49 - Servidora deve indenizar por divulgar conversas privadas de colega

15h15 - Desafios contemporâneos e o papel dos municípios na Constituição

14h31 - Assistente de turno inverso deve ser enquadrada como professora

13h55 - TJ-SP ordena quebra de sigilo de homem morto por depósitos indevidos

13h24 - Relações agrárias têm desafio de reduzir intervenção estatal

12h31 - Juíza concede usucapião de imóvel para filhas de morador que morreu

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