NOTÍCIAS DO TJ/SP

 

03/02/2026

Inscrições abertas para o Órgão Especial e TRE-SP

Pleito acontece em 5 de março.   Começa hoje (3) o período de inscrições para desembargadoras e desembargadores do Tribunal de Justiça de São Paulo se

02/02/2026

Presidente do TJSP abre ciclo de reuniões-almoço do Iasp em 2026

Instituições coirmãs, ambas com mais de 150 anos.   “Esta reunião-almoço carrega ainda uma simbologia especial. Em 2002, este mesmo Instituto recebeu, em uma de suas

02/02/2026

Lei que institui Carteira de Tipo Sanguíneo em Socorro é parcialmente constitucional

Norma confere efetividade a política pública de saúde.   O Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a constitucionalidade parcial da Lei Municipal

02/02/2026

EPM inicia curso de vitaliciamento para juízas e juízes aprovados no 190º Concurso de Ingresso

Presidente e corregedora fizeram as exposições de abertura.   Os 122 magistrados aprovados no 190º Concurso de Ingresso na Magistratura e um juiz do Tribunal de

02/02/2026

Mulher pagará aluguel a ex-marido por uso exclusivo de imóvel

Bem adquirido durante união.   A 9ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve parcialmente decisão da 8ª Vara Cível de

02/02/2026

Consulta pública sobre a Proposta de Orçamento Setorial de 2027 começa hoje

Sociedade pode indicar áreas a serem priorizadas.   Começa hoje (2) o processo de elaboração da Proposta Orçamentária Setorial para o próximo ano (POS-2027). No formulário,

01/02/2026

TJSP disponibiliza página que esclarece dúvidas frequentes de advogados

Levantamento realizado nos canais de atendimento.    O Tribunal de Justiça de São Paulo disponibiliza em seu portal uma página com as respostas para as principais

01/02/2026

InspirAÇÕES: servidora transforma memórias da avó em livro

Reencontro com antiga paixão pela escrita.   Servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo há quase 30 anos, Carla Puccini dos Santos Proença sempre teve

31/01/2026

Mantida decisão que absolveu homem acusado de roubo

Princípio do in dubio pro reo.   A 16ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 5ª Vara Criminal

31/01/2026

Cadicrim lança nova edição do “Repertório de jurisprudência”

Publicação traz seleção de julgados de Direito Criminal.   O Centro de Apoio da Seção de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo (Cadicrim)